Por causa vários problemas registrados no estado do Pará, o concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizado em 13 de junho, corre o risco de ser anulado em todo o Brasil, pois tem caráter nacional (candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros). Se depender do Ministério Público Federal, que solicitou a anulação em ação civil pública apresentada na terça-feira à Justiça Federal, a invalidação deve acontecer em breve.

O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva analisou o caso e havia recomendado ao Instituto Cetro, organizador da concorrência, que não publicasse o resultado enquanto os problemas ocorridos no Pará não fossem esclarecidos. A própria coordenação do concurso havia cancelado a prova em algumas salas onde os problemas não foram remediados no dia da aplicação. Mesmo assim, o Cetro publicou o resultado no dia 24 de junho.

“Como o concurso pode ser cancelado somente em algumas salas? Se foi cancelado pela própria coordenação do concurso em determinadas escolas, como o Instituto Cetro publicou o resultado provisório como se nada tivesse acontecido?”, questiona o procurador na ação.

De acordo com o que apurou o MPF, mais de mil pessoas em nas cidades paraenses de Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova por erros no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento das mesmas.

Naquelas cidades, vários candidatos se surpreenderam ao abrir os exames e verificar que não correspondiam aos cargos que haviam optado. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

Em Marabá, vários candidatos receberam as provas, mas faltaram os cartões-resposta, que não chegaram a tempo. Os prejudicados protestaram e em três escolas (duas em Santarém e uma em Marabá), o concurso sequer foi realizado.

Todas as violações foram confirmadas pelos próprios fiscais das provas, em depoimento ao MPF. Segundo aqueles que atuaram em Marabá, “não houve distribuição de provas suficientes para todos os candidatos, houve a necessidade de troca de provas de candidatos, por incompatibilidade entre a área escolhida e a prova ofertada e não havia material suficiente para a realização das provas como cartão-resposta, lista de presença, relação de candidatos por sala”

Além dos erros em provas e cadastros, houve violações ao previsto no edital, já que em algumas salas faltaram fiscais, não havia controle de entrada e saída de candidatos, nem sobre o uso de celulares e câmeras fotográficas. Para o MPF, tais irregularidades devem motivar anulação e a realização de novas provas para candidatos de todo o Brasil.

*Com informações da Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República no Pará